Artigo escrito por RODRIGO VILAÇA
O balanço do transporte ferroviário de carga nos últimos anos, divulgado recentemente, trouxe um índice que merece especial atenção: a produção das ferrovias aumentou 111,7% de 1997 a 2011, mais do que o dobro do crescimento do PIB brasileiro no mesmo período (54%).
Nossa primeira constatação ao ver esses números é de que os trens de carga estão ajudando a puxar o PIB para cima. Nos seus devidos termos, ou trilhos, isso está ligado a uma série de fatores. A começar pelo investimento de R$ 30 bilhões que as concessionárias fizeram desde a desestatização das ferrovias de carga. Até então, a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) acumulava um prejuízo de R$ 2,2 bilhões. Ao longo de décadas, o Brasil vinha perdendo R$ 1 milhão por dia com o modelo estatal de transporte ferroviário, sem contar os prejuízos ainda maiores decorrentes da obsolescência do serviço e do sucateamento das linhas férreas, vagões, locomotivas e todo o sistema.
O forte investimento privado na revitalização do setor transformou aquele prejuízo em lucro e as concessionárias já recolheram aos cofres públicos mais de R$ 15 bilhões – valor que inclui as parcelas de concessão e arrendamento da malha, pagamento de impostos e CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre as operações ferroviárias.
Ao melhorar sua logística de transportes, o Brasil consegue exportar mais e o consumo interno também aumenta, pois o escoamento dos bens entre produtor e consumidor fica mais eficiente. Esses fatores também fazem crescer o PIB. E há outros: a oferta de empregos, por exemplo. A quantidade de empregos diretos e indiretos nas ferrovias de carga praticamente triplicou desde 1997, sem contar a geração de empregos na indústria ferroviária nacional e na expansão da malha. Obras como a construção da Nova Transnordestina pela empresa TLSA, e do trecho de Alto Araguaia a Rondonópolis (MT), pela ALL – além das que estão sendo tocadas pelo Governo Federal – empregam milhares de trabalhadores.
Para dar suporte ao crescimento do País, a demanda dos próximos anos será bem maior. Precisaremos investir fortemente na infraestrutura de transporte de cargas, com uma visão integrada, voltada para o cenário futuro. Hoje, os trilhos conduzem cerca de 25% de todas as cargas no território nacional. Essa participação deve aumentar para 35% na próxima década, em função das vantagens do trem para transportar grandes volumes de cargas em longas distâncias. Isso requer uma malha ferroviária mais extensa e uma frota mais numerosa de vagões e locomotivas, com tecnologia de ponta.
Segundo recente pesquisa da CNT (Confederação Nacional de Transportes) sobre o transporte ferroviário no Brasil, serão necessários investimentos adicionais de cerca de R$ 77 bilhões para eliminar gargalos e construir novas ferrovias de carga. Como são muitas as frentes que dependem de recursos públicos, o governo não tem condições de destinar esse volume de recursos para o setor no devido tempo. Portanto, os investimentos privados são imprescindíveis.
A malha ferroviária é propriedade da União, concedida às empresas privadas durante um determinado período. O modelo de concessões é vitorioso: revitalizou o sistema ferroviário e salvou o País da total dependência das rodovias, que de outra forma estariam hoje intransitáveis. A população brasileira, que antes via o trem como coisa do passado, já está ciente do grande papel integrador das nossas ferrovias no presente.
As concessionárias apostam no futuro do transporte sobre trilhos e querem continuar investindo. Os recursos aplicados até hoje deverão ter retorno ao longo dos próximos quinze anos, quando terminam as atuais concessões, mas esse prazo não é suficiente para o retorno dos vultosos investimentos adicionais que hoje se impõem, para promover um crescimento ainda maior.
A ampliação do prazo das concessões pode ser uma forma de viabilizar mais recursos privados para a infraestrutura ferroviária. Outras medidas oportunas seriam a implementação de formas diferenciadas de financiamento para a construção de novas malhas e a definição de uma política industrial para o setor ferroviário brasileiro, com revisão da carga fiscal para a produção de insumos como trilhos e locomotivas pela indústria nacional.
É hora de colocar em prática uma visão de longo prazo, para que o Brasil possa consolidar sua posição entre as maiores potências mundiais.
Rodrigo Otaviano Vilaça
Presidente-Executivo da ANTF – Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários.
rodrigo.vilaca@antf.org.br
(61) 3226-5434
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ResponderExcluirNão deixa de ser bom este índice de crescimento do transporte ferroviário, mas é preciso comentar que este índice deve-se, fundamentalmente, ao aumento do escoamento de safras agrícolas e minérios. As ferrovias brasileiras ainda são, essencialmente, um modo menos caro de levar matérias-primas (boas e baratas...) ao porto mais próximo. Por sua vez, o sucateamento da malha ferroviária, especialmente de ramais considerados de menor importância, de material rodante e do patrimônio da extinta RFFSA não pode ser comemorado como um grande feito por parte da iniciativa privada. É, à bem da verdade e na melhor das hipóteses, um descaso com o patrimônio público em nome do lucro rápido das concessionárias. As ferrovias só vão, de fato, contribuir para o progresso social e econômico do país quando perderem seu caráter exclusivo de corredor de exportação e a malha ferroviária passar a ser, efetivamente, um instrumento de integração. Para tal, não basta ampliá-la, mas anular (ou reduzir) aberrações como o uso de bitolas diferentes e o governo rever o direito de passagem, pois ampliar o prazo de concessão sem rever o direito de passagem é uma medida que visa atender apenas e tão somente os interesses econômicos das atuais concessionárias e é completamente incompatível com as necessidades e demandas do Brasil. Isso tudo sem contar a pífia, ridícula, participação das ferrovias brasileiras no transporte de passageiros. Simplesmente inexplicável num país com as dimensões do Brasil. Portanto, é preciso mais do que vem sendo apresentado para se comemorar. Bem mais...