Finalmente os veículos elétricos, inclusive os utilizados paratransporte de carga, têm tudo para não serem taxados pelo IPI(Imposto sobre Produto Industrializado) ainda este ano. Mas isso só ocorrerá se o projeto de lei PLS 44/09, que tramita no Conselho de Serviços de Infraestrutura (CI) do senado, for aprovado e encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a decisão é terminativa, ou seja, a lei entra em vigor (se for aprovada, é claro).
O que está acontecendo?Segundo apurei no senado, essa lei está tramitando desde 19 de fevereiro do ano passado, ou seja, já fez aniversário. E pode vir a amargar mais alguns meses por lá, pois a primeira informação que encontrei dizia que a CI já tinha aprovado o projeto e o encaminhado para a CAE.
Mas, conforme fui informado por um funcionário do senado, o projeto nem chegou a ser avaliado pelo CAE, porque precisou ser enviado para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que o aprovou e o reencaminhou para a CI. Essa fará a reeleitura do projeto e, novamente, enviará a CAE. Sem data prevista…
Quanto reduz?
Esse trâmite confunde, eu sei, mas significa redução de 30% no preço final dos veículos elétricos. Isso mesmo, 30%! Porque diferente dos veículos comuns, o carro elétrico está classificado no Brasil como “outros”, por isso recebe tal taxa. Um carro comum tem alíquota de 13%. Só para se ter ideia do impacto que essa lei traria para o preço: a versão elétrica do Palio Weekend da Fiat custa cerca de R$145 mil reais, com a isenção o preço variaria entre R$ 95 mil e R$ 110 mil.
Um incentivo como esse pode acelerar a produção dos veículos elétricos para transporte de carga e atrair novas tecnologias para o País. Fique atento.
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sábado, 13 de outubro de 2012
Veículo elétrico: 0% de IPI
Mauricio Miranda
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